Velocidade
Conceito/Definições
Considerando a complexidade do compartilhamento viário entre diferentes modais e a falta de estrutura física adequada para seus usos, a velocidade torna-se um fator-chave que afeta tanto o risco de colisões como a gravidade das lesões ocasionadas (WHO, 2008). A readequação dos padrões de velocidade transforma-se então num elemento essencial de segurança urbana. Para tal, deve-se ter em conta a fragilidade dos modais ativos e dos veículos leves de uso compartilhado, assim como priorizar os transportes públicos coletivos, determinando a partir disso os limites de trânsito mais adequados. De acordo com a OMS, as cidades devem fazer a gestão de velocidade (speed management), adotando medidas de moderação do tráfego e redução da velocidade dos veículos motorizados..
Discussão
O debate internacional sobre a velocidade dá destaque à necessidade de adequar a infraestrutura física ao crescente uso de veículos de micromobilidade, à moderação do tráfego e à redução da velocidade, em prol do compartilhamento mais seguro das vias. Sendo os micromodais muitas vezes utilizados sobre calçadas e espaços públicos de sociabilidade, como parques e praças, a literatura internacional sugere o estabelecimento de regras precisas de circulação e limites de velocidade.
No Brasil, nos últimos anos diversos municípios se viram obrigados a regular o uso de bicicletas e patinetes elétricas em ambiente urbano, inclusive suas velocidades máximas. O crescimento dos serviços de compartilhamento fez aumentar também o conflito entre usuários de micromodais e pedestres na disputa do espaço público e o número de acidentes. Assim, foram fixadas normas para a circulação dos micromodais e outros veículos de mobilidade individual, sendo uma das mais importantes a definição da velocidade máxima segura e adequada ao compartilhamento das vias. Para se adequar à novas velocidades da micromobilidade, foram necessárias modificações na infraestrutura física das vias de circulação.
Melhores práticas
Em diversos países da Europa, como Alemanha, Bélgica, Holanda e Bulgária, o limite máximo de velocidade em áreas urbanas é de 50 km/h. Em cidades como Paris, a velocidade máxima permitida é ainda menor – limita-se a 30 km/h em parte de suas vias urbanas. Pode-se observar, portanto, uma tendência, ao menos europeia, de redução do limite de velocidade nos perímetros urbanos, acompanhada de medidas de moderação do tráfego e requalificação da infraestrutura física para melhor atender ao crescente uso de veículos de micromobilidade.
Limite de velocidade de 30km/h em parte das vias de Paris. Fonte
Como exemplo nacional, Salvador reduziu o limite máximo de velocidade de uma das mais simbólicas e importantes vias do centro – a Avenida Sete de Setembro –, cujo limite agora é de 20 km/h. Outros bairros da cidade tiveram parte das ruas com limitação de velocidade entre 20 e 30 km/h. Em 2019, o bairro da Pituba se tornou a localidade-piloto para a implantação de um projeto de moderação do tráfego de veículos intitulado Trânsito Calmo. O projeto limitou a velocidade máxima a 40 km/h em pelo menos dez ruas do bairro.
Modificações de velocidade no bairro da Pituba, na cidade de Salvador (Bahia). Fonte
O conceito do projeto, traffic calming, foi criado no Reino Unido e é amplamente difundido no mundo. No Brasil, tem sido bastante utilizado e foi também foi aplicado em Recife. Em 2017, a cidade transformou uma importante avenida – a Avenida Rio Branco – em um boulevard com foco nos pedestres. A via de 24 metros de largura passou por um processo de “pedestrianização”, com embutimento da fiação elétrica, nova arborização e mobiliário urbano. Embora centrada no pedestre, essa transformação ajudou os usuários de micromodais a terem maior segurança por conta da baixa velocidade dos pedestres e da via local, usufruindo também do novo espaço.
Imagem da Avenida Rio Branco remodelada em Recife (Pernambuco). Fonte
Indicadores/métricas de melhores práticas
- Velocidade no perímetro urbano. O controle de velocidade no perímetro urbano oferece maior segurança aos usuários de micromodais, especialmente quando o uso dos equipamentos é compartilhado com o trânsito motorizado. Dados de segurança sugerem que uma colisão acima de 60 km/h tende a ser fatal para ciclistas e pedestres. Dessa forma, quanto menores as velocidades nas imediações das infraestruturas compartilhadas com micromodais, melhores os indicadores.
Guia Micromobilidade Compartilhada
Este relatório apresenta uma investigação completa sobre o panorama da micromobilidade pública no Brasil e no exterior. Trata-se de um trabalho de suma importância para gestores públicos e privados, e por se tratar de um trabalho sem paralelos no país, se torna uma referência nacional na conceituação e levantamento do quadro da micromobilidade.
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